1. Objetivo
A presente Política estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância através da página web https://ahorta.bio/, a que alude o Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro (na sua mais recente versão).
Tanto a navegação pelo website, seus subdomínios e sub-websites, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação dos termos e condições constantes nesta página. Os presentes termos e condições não serão aplicáveis a websites de terceiros.
A Horta – Mercearia Bio reserva-se o direito de modificar livremente a presente política de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
A venda online só é válida e aplicável ao território de Portugal Continental e Ilhas.
2. Identidade do fornecedor de bens/Propriedade intelectual
A Horta – Mercearia Bio não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio.
3. Informação sobre Produtos e Preços
3.1 Informação de Produtos
A Horta – Mercearia Bio tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos, contudo, estes estão sujeitos a constantes alterações das quais o consumidor deverá estar sempre informado.
A Horta – Mercearia Bio não é assim responsável por eventuais divergências e/ou modificações relacionadas com a informação sobre os produtos presentes no website, facultadas pelo fornecedor/fabricante, e a que figura nos rótulos dos mesmos.
Por essa razão, recomendamos que leia sempre a informação de caráter obrigatório e/ou voluntário de um produto alimentar antes de o utilizar ou consumir.
3.2 Informação de Preços
Os preços de venda ao público são apresentados em euros e salvo erro ortográfico ou de publicação, incluem IVA. Os preços são válidos apenas para este website e para o dia em que são anunciados.
Os preços e produtos disponibilizados são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através do website, podendo não coincidir com os das lojas físicas.
A Horta – Mercearia Bio reserva-se o direito de alterar os preços, a qualquer momento. Contudo, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
Os custos do serviço de entregas ao domicílio são por conta do Cliente e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados, como descrito na secção 4.4. da presente Política. O Cliente será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela A Horta – Mercearia Bio no preço de venda ao público, de tal modo que este se torne exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
4. Processo de compra
4.1 Compra
A navegação no site da A Horta – Mercearia Bio não obriga ao registo por parte do Cliente, podendo este ver e “adicionar ao carrinho” os produtos disponibilizados no momento.
Para avançar com uma compra, o Cliente terá de colocar os produtos que pretende adquirir no “carrinho” e depois finalizar a encomenda inserindo as suas informações pessoais, selecionando a modalidade de entrega, a data e hora de entrega, e o meio de pagamento.
Quanto aos dados pessoais recolhidos, consultar a nossa Política de Privacidade.
4.2 Disponibilidade dos produtos
Os produtos apresentados poderão não cobrir toda a gama de produtos A Horta – Mercearia Bio, encontrados noutros pontos de venda.
Caso, após a compra e motivado por circunstâncias de força maior, um ou mais produtos não se encontrem disponíveis, A Horta – Mercearia Bio informará o Cliente da indisponibilidade do(s) artigo(s) em questão. Face a esta situação, o Cliente poderá proceder ao cancelamento total ou parcial da encomenda, sendo-lhe devolvido o valor total ou parcial que tiver pago pela mesma, ou proceder à substituição do(s) mesmo(s).
4.3 Meios de pagamento
A Horta – Mercearia Bio disponibiliza três métodos alternativos de pagamento, sendo que a encomenda só será considerada válida após pagamento:
– Referência Multibanco
– MBWAY
– Transferência Bancária